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Najup

Atualizado em 19/11/14 09:20.

NAJUP

 

O Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular (NAJUP) é um grupo de extensão composto, geralmente, por estudantes da Faculdade de Direito da UFG, aberto à participação de pessoas de outras unidades acadêmicas. O projeto surge ante aos desafios que atualmente se apresentam à Universidade, que acaba não cumprindo sua função social, diante da necessidade de transpor as barreiras que a impedem de estar presente nas comunidades marginalizadas, e ao Judiciário, de conseguir garantir a todos, em uma sociedade cada vez mais marcada por violações dos Direitos Humanos, desigualdades e injustiças sociais, um efetivo acesso à Justiça.

O NAJUP é um coletivo social que emprega em sua prática de transformação da sociedade, visando à emancipação de sujeitos historicamente oprimidos, as idéias da Educação Popular, embasada nos -ensinamentos de Paulo Freire. Em sua forma de atuação, o NAJUP pretende estabelecer um diálogo duplamente transformador, funcionando como uma verdadeira troca de experiências e diferentes saberes, seguindo algumas noções. Uma destas é o estabelecimento de situações que devem ser trabalhadas com a comunidade a partir da vivência ao lado desta, evitando qualquer forma de imposição. O NAJUP atua de forma a contribuir para que a comunidade compreenda nuances da dinâmica em que está inserida, fazendo com que o sujeito da história não seja mero objeto a ser estudado e sim papel fundamental e transformador na dinâmica de sua vida.

 

Quando se fala em assessoria jurídica popular na universidade, ou seja, Assessoria Jurídica Universitária Popular, o questionamento da ordem instituída e do judiciário alia-se a crítica ao modelo de universidade. Tenta-se resgatar, então, a legitimidade social da universidade através  da extensão, ainda que esta seja indissociável da pesquisa e do ensino.  A concepção de extensão universitária deve refletir o modelo de universidade e sociedade que estamos dispostos a construir. Por isso, o NAJUP compreende a extensão como uma via de mão dupla, um instrumento capaz de resgatar a cidadania, num processo dialético de transformação da universidade e da sociedade, superando suas desigualdades.

 

Diferentemente da simples Assistência Judiciária o trabalho de Assessoria Jurídica Popular pretende efetivar, junto às comunidades acompanhadas, uma educação jurídica popular e um treinamento para-legal capazes de habilitá-las para a autodefesa dos seus direitos, não somente perante o Poder Judiciário, mas também junto ao Executivo e ao Legislativo, incentivando a adoção de mecanismos de solução interna de conflitos.  A prática da Assessoria Jurídica Popular é aquela que está voltada para “os segmentos subalternizados e enfatiza a transformação social a partir de uma atuação profissional que humaniza o indivíduo, politiza a demanda jurídica e cria estratégias de luta e resistência, encorajando a organização coletiva”.


O NAJUP existe por enxergar os desafios existentes na Universidade, na sociedade e na concretização da Justiça. Sua atuação se dá à luz da necessidade de mudança de uma sociedade excludente, cada vez mais marcada por violações dos Direitos Humanos, desigualdades econômicas e injustiças sociais.


Consciente de que os estudantes de Direito e profissionais da área possuem um papel fundamental na construção de uma sociedade mais justa, participativa e emancipadora do ser humano, objetiva o NAJUP preparar assessores jurídicos populares na área de direitos fundamentais, através de uma formação jurídica, política e social.

 

O NAJUP pretende promover eventos como seminários, oficinas, palestras e mini-cursos, no intuito de difundir os princípios que norteiam a realização de seus trabalhos, assumindo assim um papel de multiplicador dos ideais que permeiam sua missão. O NAJUP propõe cursos, oficinas e grupo de estudos a fim de proporcionar melhor embasamento teórico nas atividades de extensão que realiza. Dessa forma, é possível proporcionar uma visão mais crítica e próxima da realidade brasileira em que o estudante universitário vive.

 

A necessidade de transformar a Universidade, o Judiciário e a estrutura do ensino jurídico, caminhando para uma mudança de paradigmas no sentido da libertação e emancipação humanas, tendo a consciência de que o direito nasce das lutas sociais e do desejo permanente de libertação, por tudo, faz-se acreditar que o NAJUP surge como um instrumento na busca de uma efetiva transformação social e da construção de uma ordem jurídico-política: nova e justa.”

 

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