DIREITO, CIDADE SUSTENTÁVEL E DIVERSIDADE CULTURAL

Nos dias 13,14 e 15 de junho de 2018, Salvador estará sediando XXVII Encontro Nacional do CONPEDI, cujo tema será: Direito, Cidade Sustentável e Diversidade Cultural.

Como sabemos, um dos principais fatores para uma cidade sustentável é a sua contribuição para a redução do aquecimento global, a exemplo da cidade dinamarquesa de Copenhage, que na última década já  reduziu em 40%  as suas emissões de carbono, aumentando as estruturas construídas com energia renovável e o fomento ao uso adequado das bicicletas.

Uma cidade sustentável prioriza ainda o transporte público em detrimento do transporte privado, além de destinar adequadamente o seu lixo; utilizar racionalmente a sua água; possuir parques e áreas de lazer para a comunidade e  promover programas educacionais para a população.

De fato, Salvador recebeu em 2016 o Prêmio Cidades Sustentáveis nas categorias Mobilidade e Saúde, por ter reduzido o número de acidentes e mortes no trânsito e aumentado o percentual da frota de ônibus com acessibilidade para pessoas com deficiência, além de ter reduzido  a taxa de mortalidade de crianças com menos de 1 ano de idade.

Não obstante, é preciso destacar que sustentabilidade não consiste apenas no uso de  energia verde ou reciclagem do lixo, mas principalmente em fornecer instrumentos para que diferenças culturais, étnicas,  religiosas, linguísticas, políticas, possam conviver em harmonia.

A educação para a tolerância é uma tarefa que parte do fato de que a nossa vida, tanto individual como coletiva, está perpassada por conflitos, exposta a diferenças e condicionada por diferentes e legítimos modos de pensar e orientar a vida, e enfrentar esses conflitos significa permitir que eles aflorem, para depois assumi-los e integrá-los como ponto de partida no processo educativo.

Com efeito, a ideia de diversidade está ligada aos conceitos de pluralidade, multiplicidade, pontos de vista ou de abordagem, heterogeneidade e variedade, e, muitas vezes, pode ser encontrada na comunhão de contrários, na intersecção de diferenças, ou ainda, na tolerância mútua.

A Declaração Universal da UNESCO sobre a Diversidade Cultural, aprovada por 185 Estados-Membros em 2001, representa o primeiro instrumento de definição de padrão internacional destinado a preservar e promover a diversidade cultural e o diálogo intercultural.

Para enfrentar conflitos como este, Boaventura de Souza Santos propõe a hermenêutica diatópica com fundamento nos topoi culturais, ou seja, nos lugares comuns retóricos mais abrangentes de cada cultura, os quais funcionam como premissas de argumentação

Nesse tipo de hermenêutica o mais importante é a promoção do diálogo intercultural,  que apenas ocorrerá se os lugares comuns de cada cultura, com suas semelhanças e diferenças, forem compreendidos amplamente pelos envolvidos, o que demanda tempo e disposição, face a complexidade das questões envolvidas.

Neste diálogo intercultural, o mais importante é identificar através do diálogo as desigualdade entre as culturas, uma vez que se trata de um processo aberto de argumentação baseado na ética e no respeito à diferença, abrindo oportunidade para que novos direitos e  novos paradigmas éticos possam ser incorporados  no seio de cada cultura.

Assim, a cidade de Salvador da Bahia, antiga capital do Brasil colonial e um dos mais importantes patrimônios culturais do Brasil, a exemplo do seu  magnífico centro histórico, considerado pela UNESCO como  Patrimônio Mundial da Humanidade, estará de braços abertos para receber os pesquisadores da Ciência do Direito do Brasil.

A sua enorme diversidade cultural - fruto da fusão de raças, costumes, religiões, músicas, folclores e gastronomias originária de povos tão diversos como os europeus, africanos e indígenas -  deram origem a uma das mais fascinantes metrópoles do mundo e sem dúvida será uma oportunidade única para os pesquisadores da Ciência Jurídica desfrutarem de suas belezas naturais, riqueza cultural, seus saberes, segredos e seu incomparável “ axé”.

Submissão de Artigos

ABERTAS AS SUBMISSÕES DE ARTIGOS, com prazo final de envio no dia 02 de abril de 2018 até às 23 horas e 59 minutos (horário de Brasília). 

Salientamos a importância da leitura completa do Edital, afim de dirimir eventuais dúvidas e procedimentos a serem adotados. Para submissão de artigos deve-se estar com a anuidade em dia.

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Submissão de Pôsteres

ESTÃO ABERTAS as submissão de pôsteres no XXVII Encontro Nacional do CONPEDI, a ser realizado em Salvador – BA nos dias 13, 14 e 15 de junho, cujo tema é “DIREITO, CIDADE SUSTENTÁVEL E DIVERSIDADE CULTURAL”.

Os resumos deverão ser submetidos exclusivamente através do sistema “Publica Direito”, na “Área Restrita”, disponível no site do CONPEDI, no endereço eletrônico www.conpedi.org.br, de forma estruturada, seguindo rigorosamente as especificações do edital. O prazo final para envio será até o dia 02 de abril de 2018.Estão aptos a submeterem pôsteres: doutores, doutorandos, mestres, mestrandos, especialistas, especializandos, graduados ou graduandos.

A Federação Nacional dos Pós-Graduandos em Direito – FEPODI, parceira do Conpedi, participará do processo de avaliação de todos os trabalhos, tanto na parte pré-evento com a seleção dos pôsteres a serem apresentados, quanto durante a avaliação presencial no dia do evento.

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