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História

Atualizado em 19/11/14 09:21.

A história da Faculdade de Direito tem suas raízes ainda no século XIX. Como uma das primeiras a serem implantadas no país, foi precedida apenas pelas Faculdades de Recife, São Paulo, Salvador Rio de Janeiro e Ouro Preto.

O curso jurídico em Goiás foi instituído pela lei n° 186, de 13 de agosto de 1898, cujo artigo 32 criou a Academia de Direito de Goiás. Essa academia, instalada em 24 de fevereiro de 1903, sobreviveu até 1909, quando o governo estadual a fechou provisoriamente. Em 10 de junho de 1915, foi criada a Faculdade livre de Ciências Jurídicas e Sociais. Sem resistir à acirrada luta travada entre a direção e o seu corpo docente, em 1920 teve que fechar suas portas.

A Faculdade de Direito do Estado de Goiás, foi reaberta no dia 19 do mesmo mês, passando, desde então, a lutar pela sua equiparação às demais Faculdades de Direito do País. Esta, por sua vez, foi concedida pelo Presidente da República, por meio do Decreto n° 809, de 11 de maio de 1936, passando então, os cursos aqui realizados a terem validade em todo o território nacional. Em março de 1937, foi transferida para Goiânia, localizando-se na rua 20, Centro.

A Faculdade de Direito foi federalizada pela lei n° 604, de 1° de janeiro de 1959, integrando-se no Sistema Federal de Ensino Superior pela lei n° 1254, de 04 de dezembro de 1960, e incorporada à Universidade Federal de Goiás, pela lei n° 3834-C, de 14 de dezembro de 1960. Reestruturada pelo Decreto n° 63.817, de 18 de dezembro de 1968, a Universidade Federal de Goiás, com sede em Goiânia-Go, é uma instituição pública federal de ensino superior.

Em agosto de 1969, a Faculdade de Direito foi deslocada da rua 20 para a Praça Universitária, Setor Universitário, onde ainda permanece.

Desde a sua origem, sempre teve projeções marcantes no ensino jurídico em Goiás, onde atende uma comunidade de cerca de 950 alunos, distribuídos entre os cursos de graduação e pós-graduação.

Desde junho de 1969, a Faculdade de Direito funciona em sua sede localizada no Campus I da UFG, na Praça Universitária SINo - Setor Universitário - Goiânia - Goiás, tendo uma área edificada de 4.467,94 m2, em três pavimentos, onde funcionam: a parte administrativa, acadêmica e de pós-graduação além de um auditório com capacidade para 410 lugares e um Salão Nobre com capacidade de 220 lugares.

Conta com equipamentos de informática, multimídia, para apoio didático e administrativo.

Além do curso de Graduação, possui os cursos de Especialização em Criminologia, Direito Agrário, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito e Processo do Trabalho, Direito Penal, Direito Processual Civil, Direito Processual Penal e Direito Internacional. Possui, ainda, um Programa de Mestrado em Direito, que por motivos operacionais está passando por uma reestruturação total.

No segundo semestre de 2006 a sede do Programa de Direitos Humanos/UFG foi instalado na Faculdade de Direito.

O corpo discente é formado por aproximadamente 950 alunos, sendo 600, na graduação, 350 na especialização.

Nas dependências do prédio funcionam o 4° Juizado Especial Cível, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, 2 livrarias jurídicas e uma cantina. Todos sem vínculo administrativo com a Faculdade de Direito.

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