Apresentação

A Revista da Faculdade de Direito da UFG, editada pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás, é uma publicação semestral de trabalhos inéditos relacionados com a área jurídica e/ou outras áreas afins. Publica trabalhos originais na forma de artigos, sínteses, traduções e resenhas e estabelece a integração do Programa de Mestrado e do Curso de direito da faculdade.

A revista surge em momento em que se inaugura uma importante fase de mudanças para a Faculdade de Direito visando a alcançar padrões de excelência no ensino e na pesquisa, marcada pela reestruturação do Programa de Mestrado e do Curso de Graduação em Direito.

A nova proposta do Curso de Direito pretende caracterizar sua formação como articulação de conhecimentos capazes de desenvolver os potenciais profissionais e intelectuais da região de Goiás. A formação em Direito deve ter como perspectiva um desenvolvimento humanístico de seus egressos, como agentes de mudança social, devidamente articulado com uma formação profissional. Por outro lado, o programa de mestrado apresenta a mesma visão humanística, contextualizada pela realidade local, regional e nacional, voltada à realização da pesquisa, à formação do pesquisador e à produção do conhecimento para a solução de problemas.

Acredita-se que os princípios norteadores da formação, numa instituição pública, devem partir de um diagnóstico amplo da sociedade e da instituição, considerando os aspectos econômicos, sociais, culturais e científicos da sociedade, e equacionando o papel da instituição neste contexto. Dentro dessa perspectiva e considerando os paradigmas de transformação da Faculdade de Direito da UFG se propõe a publicação da Revista da Faculdade de Direito da UFG.

Serão aceitos para a publicação artigos de professores mestres e doutores da Faculdade de Direito da UFG e de outros programas, além de trabalhos de profissionais apresentados de acordo com as normas de publicação da revista e aprovados pelo Conselho Editorial. Trabalhos de alunos de mestrado e de graduação somente serão publicados se de autoria conjunta com professor orientador

A Revista da Faculdade de Direito da UFG tem como objetivos divulgar o estudo do Direito, apresentando- se como o meio adequado de veiculação dos resultados da pesquisa dos estudiosos dessa e de áreas afins. Deste modo pretende contribuir para a difusão do estudo e da pesquisa cientifica sobre os temas elencados em linha editorial.

A publicação terá por princípios norteadores para a escolha de temas, as seguintes linhas:

Objetivos

A Revista da Faculdade de Direito da UFG tem por objetivo a difusão de estudos e pesquisas relativos ao conhecimento jurídico.

Publico Alvo

Toda a comunidade cientifica do Brasil e do exterior.

Professores, acadêmicos do curso de Direito, pesquisadores, profissionais do Direito e áreas afins.

Responsabilidades

As responsabilidades da Revista da Faculdade de Direito da UFG serão exercidas por um Conselho Editorial e por um Conselho Consultivo, ambos nomeados pela Direção da FD/UFG.

O Conselho Editorial é o órgão executivo da Revista da Faculdade de Direito da UFG, sendo coordenado por um professor doutor da FD/UFG, também nomeado pelo Diretor da Faculdade de Direito, pelo período de dois anos, tendo por atribuições a coordenação dos trabalhos de seleção de artigos, editoração, produção e distribuição da revista.

O Conselho Consultivo será composto por professores com o titulo de doutor da seguinte forma:

1. 1/3 dos membros externos à UFG;
2. Pelo menos um membro estrangeiro;
3. Pelo menos dez membros.

O Conselho Consultivo tem por competência emitir pareceres sobre a conveniência ou não dos artigos quando solicitados, sendo composto por professores nomeados por sua competência acadêmica e científica na área jurídica e ciências afins, podendo ser nomeados, indicados e substituídos a qualquer tempo a critério do Conselho Editorial.

Periodicidade

A Revista da Faculdade de Direito da UFG é anual e terá divulgação impressa e eletrônica.