Coordenação de Especialização

A Coordenação de Pós-lato sensu, exercida pela profa. Sílzia Alves Carvalho (2019-2021), com o apoio técnico administrativo de Júlio César Rodrigues Leão, informa à comunidade acadêmica e, à sociedade, que:

- Os cursos de especialização oferecidos diretamente, ou, em convênio, por meio da Faculdade de Direito da UFG, são realizados no âmbito do Sistema Federal de ensino superior do Brasil, portanto, estão vinculados à observância da Resolução CNE/CES nº 1 de 2018.
- A Universidade Federal de Goiás regulamenta os curso de especialização por meio da Resolução CONSUNI nº 13 de 2018, bem como da Resolução CEPEC/UFG nº 1630 de 2019.

Assim, todos os cursos realizados pela Faculdade de Direito, diretamente ou em convênio, atendem aos requisitos normativos dos dispositivos anteriores, logo, são oferecidos aos portadores de diploma de graduação, observando-se outras especificidades de cada edital, o qual, é publicado anualmente no site da Faculdade de Direito - direito.ufg.br.

Todos os cursos tem a carga horária mínima de 360 horas, definidas em um projeto pedagógico aprovado pelo Conselho Diretor-CD/FD. A Pró-Reitoria de Pós-Graduação – PRPG/UFG, após a provação do curso, direciona, avalia e monitora a execução dos projetos, de modo a transmitir as diretrizes e orientações gerais para o funcionamento dos cursos e programas, e assegurar a conformidade e qualidade das ações empreendidas.

Atualmente os cursos de especialização lato sensu são onerosos, ou seja, no edital será definida a forma de pagamento das mensalidades do curso, bem como, eventuais possibilidades de isenção.

Atualmente há 5 cursos sendo realizados, não havendo a previsão para o início de outros cursos.

Quatro entre os cursos estão sendo realizados em parceria com a Escola Superior da Advocacia-ESA/GO; sendo o curso de especialização em Direito Agrário realizado por meio de contrato firmado entre o Conselho Indigenista Missionário – CIMI e a UFG.

Os cursos de especialização em andamento são:
- Direito do Trabalho e Direito processual do Trabalho – Coordenação profa. Sílzia Alves Carvalho. Apoio administrativo: Nelson de Lima Santos
- Direito Público – Coordenação prof. Saulo de Oliveira Pinto Coelho. Apoio Administrativo Fabrício de Sousa Santos.
- Direito Penal e Direito Processual Penal – Coordenação profa. Bartira Macedo de Miranda. Apoio Administrativo: Gleyciane Vieira da Silva Prado.
- Direito Agrário – Coordenação prof. Fernando Antônio de Carvalho Dantas – Apoio Administrativo: Marcelo Cursino Suares.
- Direito do Consumidor – Coordenação prof. Diógenes Faria de Carvalho. Apoio Administrativo: Marcus Vinícius Santana Teles. (encerrado em fevereiro de 2020)

Há projetos de outros cursos de especialização sendo desenvolvidos, contudo, ainda sem uma data para a publicação de edital. De acordo com a demanda do público, após a conclusão de cada curso, é aberto edital para a seleção de novas turmas. O ingresso nos cursos depende da aprovação em processo seletivo, de acordo com cada edital.

Outras informações podem ser obtidas pelo email: especializacao.fd@ufg.br